O Sindicato APEOC reuniu-se com a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, COGEP- SEDUC, Marta Emília, na manhã do dia 08 de janeiro de 2015, para tratar das seguintes demandas da categoria:
Lotação/remoção dos professores
O Sindicato APEOC reivindicou que mesmo os professores das últimas convocações que tenham feito ajuste de lotação possam realizar sua remoção, especialmente nos casos em que a lotação do professor tenha se mostrado inviável ou que dificulte o exercício funcional.
A COGEP-SEDUC informou que, nesse momento, o professor interessado deve buscar ajustar sua lotação na escola buscando complementar sua carga-horária com disciplinas da mesma área ou em projetos e, nos casos onde não haja como corrigir distorções, o funcionário deve procurar a CREDE/SEFOR/SEDUC.
Após a reunião, a SEDUC disponibilizou os relatórios finais do ajuste para todas as escolas no site da Secretaria (veja aqui). O referido relatório contém a data de apresentação do professor na nova escola e a relação das lotações que foram indeferidas e o motivo.
Diferença do vale-refeição dos professores recém nomeados
Desde o mês de dezembro/2014 os valores vêm sendo pagos conforme publicação de portarias contendo as diferenças do benefício alimentação de cada concursado de acordo com a entrada em exercício por parte do professor. Na folha deste mês serão pagas diferenças referentes às portarias que foram publicadas antes do fechamento da folha. As demais serão incluídas nas próximas folhas de pagamento na medida em que forem publicadas. O Sindicato APEOC continuará acompanhando o processo e cobrando celeridade na elaboração e publicação das portarias.
Convocação dos reclassificados
O Sindicato reivindicou e a SEDUC reafirmou compromisso de convocar os reclassificados após a finalização do processo dos professores da 4ª convocação.
Gratificação de profissionais aposentados que fizeram jus à gratificação das escolas profissionais, progressões
A COGEP informou que o atual sistema de folha de pagamento da SEDUC não permite a inclusão de gratificações/ganhos remuneratórios para servidores aposentados que fizeram jus a esses ganhos quando na atividade.
A COGEP-SEDUC já solicitou à SEPLAG a alteração no sistema de folha de pagamento para que sejam efetivadas as referidas inclusões, o que ainda não ocorreu. Em face disso, o Sindicato APEOC requereu, e foi atendido, que o Secretário da Educação envie ofício ao Secretário da Administração para atendimento da demanda.
Estiveram presentes pelo Sindicato APEOC: O Presidente, Prof. Anízio Melo, o Vice-Presidente, Prof. Reginaldo Pinheiro, o assessor técnico, Prof. Helano Maia, e o assessor jurídico, Ítalo Bezerra.
