Está confirmada para o final de junho ou início de julho a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a proposta de revitalização do Fundeb, defendida pelo Sindicato APEOC em várias instâncias nacionais e locais. O presidente do Sindicato, Anizio Melo, reuniu-se na manhã desta terça-feira (23) com a presidente da Comissão de Educação, a deputada Dra. Silvana (PMDB), e com a coordenadora do setor de Comissões do Parlamento, Rejane Auto, para encaminhar a solicitação da agenda.

O pedido de audiência havia sido protocolado na Comissão de Educação no início do mês de maio. A ideia é mobilizar tanto os parlamentares quanto a Secretaria da Educação do Estado, representação dos prefeitos, secretários municipais de Educação, estudantes e centrais sindicais. O Sindicato APEOC defende um Fundeb permanente, garantido na Constituição, e revigorado com mais recursos da União.

Mobilização Nacional

O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, esteve em Brasília na manhã da última quinta-feira (18) para defender a construção de um novo modelo de financiamento para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao lado de grandes nomes da Educação brasileira, ele participou da reunião da Comissão Especial que analisa a proposta de tornar o Fundeb permanente, prevista na PEC 15/15, que tramita na Câmara Federal. O assessor técnico do Sindicato APEOC, André Carvalho, também participou.

Além deles, estavam os convidados: Carlos Alberto Jamil Cury, professor da PUC/MG, Arnóbio Marques, ex-governador do Acre e ex-gestor do Mec, além dos consultores do Congresso Nacional, Paulo Sena, Ana Valeska Amaral e Maurício Holanda.

O Sindicato APEOC apresentou uma proposta de reestruturação do Fundeb, sob a perspectiva de maior participação do Governo Federal. Essa discussão tornou-se urgente com a aproximação do prazo final previsto pela Constituição para a vigência do Fundo, o ano de 2020. Dessa forma, para continuar garantindo que o Fundeb permaneça, é preciso revigorá-lo. O Sindicato APEOC defende que a complementação da União passe de 10 para 35% de recursos.

A proposta do Sindicato APEOC para o Novo Fundeb foi apresentada, em primeira mão, no último dia 12, em Curitiba, durante a reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE, em Curitiba. A entidade mostrou o quanto o aumento do investimento do Governo Federal pode impactar tanto no acréscimo da verba destinada aos nove estados que atualmente recebem o Fundeb, como também a ampliação do número de estados beneficiados.

O Sindicato APEOC defendeu também a criação de uma Frente Nacional em Defesa do Novo Fundeb, com articulação de vários atores sociais, como a própria categoria da Educação, centrais sindicais, sindicatos, parlamentares, governos, prefeituras, estudantes e entidades representativas.