O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, foi nesta quarta-feira (31) à Assembleia Legislativa para articular os preparativos para a votação do Projeto de Lei que efetiva o pacote de aumentos negociados pela entidade e o Governo do Estado após a greve da Educação. A mensagem do Governo chegou ao Parlamento na manhã desta quarta.
Após uma negociação intensa do próprio presidente do Sindicato com o deputado Zezinho Albuquerque, presidente da Casa, e com o vice-presidente, Tin Gomes, foi autorizada a abertura de uma sessão extraordinária para que o texto fosse lido ainda nesta manhã. Agora, o projeto deve ser votado nas comissões especiais e no plenário na próxima terça-feira (06).
Anizio Melo aproveitou a visita à Assembleia para conversar com vários parlamentares e convencer os deputados a votarem a favor do projeto, que vai garantir ganhos diferenciados aos profissionais da Educação do Estado. “Os deputados precisam votar o mais rápido possível esse projeto para compensar parte das perdas que os professores, ativos e aposentados, vêm tendo ao longo do ano sem Revisão Geral. A nossa vinda aqui também foi para pedir apoio político aos parlamentares a pressionarem o Governo a publicar urgentemente o decreto que regulamenta a Nova Carreira”, disse Anizio.
Projeto de Lei
A mensagem prevê aumento de 5% na Regência de Classe; criação de uma gratificação de 5% para supervisores e orientadores educacionais; aumento de 5% no vencimento dos professores temporários e aumento de 50% na PVR (Parcela Variável Remuneratória) para os professores com título de Graduação. O projeto de lei que chega à Assembleia é resultado de uma intensa negociação entre o Sindicato APEOC e o Governo do Estado durante e depois da Greve Geral da Educação.
Após o fim do movimento, foram realizadas várias reuniões entre o Sindicato e a Secretaria da Educação. Após a conclusão da minuta do projeto, o documento foi enviado à Procuradoria Geral do Estado e, em seguida, ao Gabinete do Governador. A direção do Sindicato APEOC participou ativamente de todo o processo.
