A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) divulga orientações sobre a posse e exercício de professores concursados e nomeados.
Na terça-feira, dia 01/07/2014, a partir das 17 horas, serão divulgados, no site da SEDUC, endereço completo e horário da posse de cada concursado.
Veja todas as orientações a seguir:
Período e local de posse; Endereço completo e horário da posse:
A Posse dos concursados nomeados acontecerá no período de 07 a 11/07/2014, na sede da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE/Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, responsável pela escola em que o candidato foi lotado. Na terça-feira, dia 01/07/2014, a partir das 17 horas, serão divulgados no site da SEDUC, endereço completo e horário da posse de cada concursado.
Posse por Procuração; Comparecimento à posse ou solicitação de prorrogação:
A posse pode ser realizada por Procuração. Todo candidato nomeado precisa comparecer à posse ou solicitar prorrogação. O não comparecimento à posse torna o ato de nomeação ao cargo de professor sem efeito.
O candidato nomeado poderá solicitar prorrogação de posse, exclusivamente, no período de 07 a 11/07/2014, na Sede da CREDE (setor de Recursos Humanos), responsável pela escola de sua lotação ou junto à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na Sede da SEDUC (Fortaleza).
Concursados com documentação pendente, com cargo(s) imcompatível(eis):
O concursado nomeado que está com documentação pendente (não apresentada na data da convocação) só tomará posse com a apresentação dessa documentação.
O concursado nomeado, com pendência de DIPLOMA, poderá apresentar a Certidão de Colação de Grau para tomar posse. Porém, a entrega do Diploma é obrigatória para que o mesmo seja anexado ao processo e encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Obs: A SEDUC não fará cobrança formal do diploma ao concursado nomeado. A responsabilidade de entregar o documento cabe a cada empossado.
O concursado nomeado que detém outro(s) cargo(s) incompatível(eis) com o cargo que irá assumir deverá proceder a solicitação de suspensão de vínculo, ou demissão ou exoneração e entregar a comprovação dessa solicitação no ato da posse. Os candidatos nomeados só tomarão posse com a apresentação dessa comprovação.
Início do EFETIVO EXERCÍCIO dos concursados empossados:
O início do EFETIVO EXERCÍCIO dos concursados empossados será no dia 14/07/2014 em cada escola na qual foi lotado. Não há prorrogação de exercício.
Gravidez ou pós-parto:
A concursada empossada grávida ou pós-parto terá, a partir da data do efetivo exercício, amparo legal para solicitar licença maternidade garantido a qualquer servidora estadual efetiva. Para isto, deverá solicitar ofício da escola em que está lotada, anexar certidão de nascimento do filho e enviar à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE ou a Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP/SEDUC para que seja deferida a licença proporcional ao período legal.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da Seduc
