A deputada Rachel Marques (PT) manifestou, durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (04/05), seu apoio ao movimento para a implantação do piso dos professores. Ela disse que no próximo dia 11 haverá uma mobilização nacional para a adoção do valor aprovado e referendado por recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela decisão, o piso é o salário base mínimo a ser pago para os professores em todo o País. Assim, estados e municípios não poderão usar o artifício de incorporar gratificações para atingir o valor mínimo. O piso atual é de R$ 1.187,97, que pode ser aumentado com o pagamento de acréscimos e benefícios. “Para uma educação de qualidade precisamos da valorização do magistério. A luta dos professores é justa”, comentou.
Rachel Marques lembrou que esta é a principal bandeira do movimento de greve dos professores municipais, que decidiram paralisar as aulas no dia 26 de abril. “O movimento é legítimo e sabemos que a Prefeitura de Fortaleza dará o melhor tratamento político a esta questão. Estamos aguardando de maneira muito otimista as negociações”, disse.
Segundo ela, a gestão Luizianne Lins já definiu melhorias como o aumento do valor do auxílio refeição em 6,47%, a partir de janeiro de 2011, a progressão por qualificação em 2% do vencimento básico em agosto de 2011 e a publicação dos atos de nomeação de 604 professores efetivos e da portaria 790/2011, que estabelece diretrizes para concessão da progressão por qualificação.
“Conversei com o secretário municipal de educação e soube que a Prefeitura está fazendo estudos de impacto financeiro para garantir o atendimento da demanda dos professores. Hoje, 95% do Fundeb é gasto com pagamento de pessoal. Passou de R$ 11,5 milhões no início da gestão, para R$ 30 milhões, o que significa uma valorização dos professores neste período”, destacou.
A deputada reforçou ainda que o pagamento do piso nacional será uma conquista de toda nação porque valorizará o magistério e colocará a educação do País em outro patamar. Ela defendeu um padrão nacional de qualificação e aumento das verbas para educação, temas que, segundo Rachel Marques, estão também em pauta na Comissão que ela preside na Assembleia Legislativa.
(Fonte: Assembleia Legislativa)
