A aprovação da vinculação do montante de 75% dos Royalties do Petróleo + 50% do fundo social do Pré-sal para a educação é um grande avanço que precisa ser complementado com a destinação carimbada, controlada e fiscalizada dos novos recursos para a valorização da educação pública, com ênfase na qualificação do processo ensino aprendizagem, em melhores estruturas e principalmente na valorização de todos os profissionais da educação ativos e aposentados.
A diminuição na proposta reivindicatória de 100% para 75% dos royalties do petróleo para educação tendo 25% destinados para saúde foi compensada com a vinculação do total de 50% do fundo social do Pré-sal para a educação, pois, antes o previsto era apenas 50% dos rendimentos do fundo do Pré-sal e na pressão com negociação no Congresso foi conquistado cerca de 280 bilhões para a educação.
Agora, vamos jogar peso para garantir que os recursos novos conquistados e os recursos ainda reivindicados para a educação possam efetivar o NOVO PNE COM 10% DO PIB, para dentro de um SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ARTICULADO, possamos revolucionar a principal arma de desenvolvimento sustentável de um país que é a EDUCAÇÃO.
Anizio Melo – Presidente do Sindicato APEOC
