A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou nesta terça-feira, 28, um banco de dados com todas as emendas apresentadas ao projeto de lei 8035/2010, que trata do Plano Nacional da Educação (PNE). A ferramenta visa facilitar a pesquisa das emendas ao organizá-las por autoria, tipo, artigos, metas e estratégias.

O número de emendas apresentadas ao projeto já totaliza 2.905 – um recorde na história da Câmara dos Deputados. Para a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, que participou do lançamento do banco de dados, a quantidade de emendas indica o interesse da sociedade pela organização da educação.

Segundo Maria do Pilar, o eixo formação e valorização do professor é um grande diferencial do PNE que tramita na Câmara e terá vigência até 2020.

Atualmente, o PNE tramita em comissão especial, criada exclusivamente para tratar do assunto, que tem caráter terminativo. Ou seja, a princípio, após aprovado na comissão, o texto pode seguir diretamente para o Senado Federal.

Assessoria de Imprensa da SEB

Confira o banco de dados com as emendas ao PNE