O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer obrigar instituições públicas e privadas de ensino infantil e fundamental (até 14 anos) a só vender e oferecer aos alunos “alimentos saudáveis”.

O texto não define o que seria proibido e remete a uma regulamentação posterior. Para o Conselho Federal de Nutricionistas, alimentos com muito sal, gordura ou açúcar e, principalmente, industrializados deveriam ser vetados.

Essas medidas se justificam, dizem os autores das propostas, pelo alto índice de obesidade infantil e do surgimento de doenças crônicas. “Pelo menos durante o tempo em que estão na escola, nossas crianças e jovens devem estar livres da pressão e tentação de consumo de produtos inadequados ao seu desenvolvimento saudável”.

O Ministério da Saúde afirma que é favorável ao mérito do projeto, que vai na linha de aumentar a oferta e o consumo de frutas, legumes, verduras e cereais integrais e reduzir de alimentos preparados com elevadas quantidades de açúcar, sal e gordura.