Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6200/09, do Senado, que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). O objetivo é financiar a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e o equipamento de bibliotecas e acervos em todo o País.

Segundo o projeto, o Funab – um mecanismo de implementação da Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) – funcionará na forma de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis. As fontes de receita incluirão:

  • doações;
  • legados;
  • subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive organismos internacionais;
  • reembolso de empréstimos realizados por meio do fundo;
  • aplicações em títulos públicos federais;
  • saldos de exercícios anteriores.

Com a medida, o autor da proposta, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), espera incentivar o hábito da leitura entre os brasileiros.

“A melhor alternativa para aproximar o povo do livro de forma imediata seria a instituição de um grande número de bibliotecas públicas. Bibliotecas de bairro em todas as cidades do País que estivessem no caminho e fizessem parte da vida da dona de casa, da empregada doméstica, do gari, do motorista de táxi, do garoto do futebol, de qualquer cidadão comum”, defende o senador.