O projeto de lei que vai criar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Congresso Nacional, prevê que até 2020 o atendimento em creche seja ampliado para 50%. Atualmente, menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas nessa etapa educacional – incluindo instituições públicas e privadas. A oferta de creche, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é de responsabilidade dos municípios.

Entre 1995 e 2009, o crescimento foi de 0,81 pontos percentuais ao ano – era 7,6% e chegou a 18,4%. O PNE anterior, que vigorou entre 2001 e 2010, já previa que o país atendesse a 50% da população de 0 a 3 anos até 2011. “A meta já existia no outro plano, deveria ser cumprida até 2011 e agora passou para 2020. Ou seja, já estamos com dez anos de atraso”, compara o coordenador da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet.

O especialista aponta que o atendimento em creche é caro e por isso o aumento das vagas públicas é tão lento. Se o ritmo dos últimos anos for seguido (0,81 ponto percentual ao ano), a meta de 2020 não será cumprida. “A criança pequena precisa de um espaço grande, adequado, não é qualquer local que pode recebê-la”.