RIO – O novo Exame Nacional do Ensino Médio 2009 (Enem) vai possibilitar ao estudante o reconhecimento de conclusão de curso, em substituição ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) – antigo supletivo. A medida já valerá para este ano. O Encceja passa a ser usado apenas para a certificação de conclusão do nível fundamental.

O interessado na certificação deve se inscrever no Enem e fazer as provas exatamente como os demais estudantes. Quando obtiver o boletim individual de desempenho, terá de buscar o reconhecimento na secretaria estadual de educação. A idade mínima para pleitear a certificação por meio do Enem é de 18 anos.

As inscrições no Enem de 2009 vão até sexta-feira, dia 17, às 23h59, e devem ser feitas na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As provas, marcadas para 3 e 4 de outubro, vão abranger as áreas de linguagens e códigos, ciências da natureza, matemática e ciências humanas. O exame terá quatro provas objetivas de múltipla escolha, com 45 questões cada uma, e redação.

O Inep baseará a pontuação mínima para a certificação na escala de proficiência do Enem deste ano, a ser apresentada em breve. No entanto, cabe às secretarias de educação definir os critérios de uso das notas do exame. As secretarias são também responsáveis pela emissão dos documentos de conclusão do ensino médio.

O estudante que fizer o Enem receberá o boletim individual de resultados a partir da segunda quinzena de janeiro de 2010, pelos Correios, no endereço indicado na inscrição. Poderá, também, conferir o resultado, na mesma época, na página eletrônica do Inep. O boletim do Enem somente atesta o grau de conhecimento do estudante. Portanto, não vale como documento de certificação.

Com a certificação obtida na secretaria de educação de sua região, o participante do Enem pode pleitear vagas oferecidas por instituições de educação superior e por cursos profissionalizantes pós-ensino médio. Assim, não haverá mais necessidade de realização de duas provas (Encceja e Enem) para ingresso em um curso superior. Algumas instituições usarão o Enem como critério único para a seleção. Outras adotarão o exame apenas como primeira fase, como parte da nota ou apenas para preenchimento das vagas remanescentes.

O Globo, 15 jul. 2009.