Brasília. Os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda nas creches públicas, filantrópicas e comunitárias foi reajustado de R$ 0,22 para R$ 0,44 per capita por cada dia letivo.

O Governo publicou o aumento ontem no Diário Oficial da União.

Segundo os cálculos do FNDE, o reajuste terá um impacto de R$ 59 milhões no orçamento de 2010. A merenda é um dos maiores programas de alimentação do mundo e consome hoje cerca de R$ 2 bilhões por ano para atender a 47 milhões de estudantes.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , autarquia do Ministério da Educação (MEC), é responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

De acordo com o fundo, pelo menos 1,3 milhão de crianças com até 3 anos de idade serão beneficiadas com a medida. A mudança passa a valer a partir de setembro.

A educação de jovens e adultos e as outras etapas da educação básica – préescola e ensinos fundamental e médio – continuam recebendo R$ 0,22 por pessoa.

Estados, municípios e entidades comunitárias ou filantrópicas podem complementar com verba própria.

De acordo com o FNDE, o aumento se fez necessário porque há uma necessidade nutricional grande na faixa etária de zero a três anos, quando a alimentação tem interferência direta sobre o crescimento e o desenvolvimento biológico, psíquico e mental da criança.

FONTE: Diário do Nordeste Editoria