O Sindicato APEOC intensificou o processo de organização, mobilização e negociação em Jaguaruana nos últimos dois meses.
Em março/2014, o Sindicato APEOC participou de Assembleia na Câmara Municipal de Jaguaruana, e de atividade de Mobilização (25/03) por ocasião da 15ª Semana Nacional de Promoção da Educação, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, e organizada, no Ceará, por nossa instituição sindical. A partir desse momento foi formada Mesa Permanente de Negociação entre o Sindicato APEOC e a Prefeitura de Jaguaruana.
Foram várias as audiências discutindo e encaminhando sobre: Previdência Municipal, Formação, FUNDEB, Cláusulas Sindicais e Econômicas, porém a principal reivindicação dos professores era por reajuste salarial. O Sindicato APEOC, então, solicitou diversas informações à Prefeitura, tais como: folha de pagamento, números de turmas e de professores. As atecnias e distorções históricas identificadas por nosso técnico foram informadas à Gestão e solicitada correção. A gestão não mostrou objeção nas correções.
Somente para que se tenha uma ideia, a previsão de aplicação com pagamento dos profissionais da educação para 2014 no município, sem reajuste, considerando a folha de abril, e previsão do FNDE, é de 101% dos recursos do FUNDEB.
Apesar de o município não aplicar o 1/3 para atividades extraclasses, o quadro de efetivos, em tese, é suficiente para que haja a implantação. Ocorre que aproximadamente 50% dos professores não estão em sala de aula, o que compromete a eficiência da aplicação dos recursos naquele município. A bem da verdade: essa situação não é de hoje.
A partir do diagnóstico da rede, da folha e da aplicação dos recursos, o Sindicato APEOC convocou, a partir de ampla divulgação, Assembleia Geral, ocasião em que a categoria foi informada e discutiu sobre o processo de negociação. Foi demonstrado por nosso técnico e por nossos representantes sindicalistas os limites e possibilidades quanto a reajuste e implantação do 1/3 para atividades extraclasse.
Segunda-feira (26/05), após algumas rodadas de negociação, foi fechado: Reajuste (8,32% médio, 4% graduado, e gratificação nominal no valor de R$102,46, o que corresponde a 5,56% para os especialistas, mestres e doutores, em regência de classe, tudo retroativo a janeiro/2014). Seria isso, ou 2% de reajuste, conforme ventilado anteriormente ao processo de negociação.
Esse foi o limite, considerando a situação local no momento. Foi o índice possível para que não se incorra em atraso de salário.
Houve acordo na Comissão de Negociação pela criação de uma Comissão Técnica para a reestruturação da carreira, a partir de amplo debate com a categoria.
Quanto à implantação do 1/3 para atividades extraclasse, a previsão é para janeiro de 2015.
É fato que, para alcançarmos a efetivação de nossas reivindicações, é urgente a necessidade de reestruturação da rede e correção das distorções históricas.
O Sindicato APEOC avalia o momento atual como muito oportuno para avançarmos nas negociações, posto termos aprofundado nosso conhecimento sobre a folha de pagamento e a rede de ensino do município de Jaguaruana, o que nos proporciona condições de continuarmos defendendo a categoria com a qualidade e conhecimento necessário à efetivação de nossas demandas.
As negociações e nossas injunções continuam para efetivação de mais itens da pauta da categoria.
Pelo Sindicato APEOC participaram das negociações, o Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro, a Presidente do Sindicato APEOC em Jaguaruana, professora Estenilda, os dirigentes municipais, Professor Rafael e Andréia, e os técnicos Helano Maia e Italo Bezerra. Pela Prefeitura de Jaguaruana participaram o Secretário de Educação, Profesor Afraudísio, e o Secretário de Adminstração, Erismar Silva.
