O Sindicato APEOC foi convidado para contribuir com o debate sobre um projeto de lei que cria o programa “Escola sem Censura”, proposto pela vereadora de Fortaleza, Larissa Gaspar. O professor Mikaelton Carantino representou a entidade numa discussão envolvendo várias lideranças dos movimentos sociais e entidades ligadas à Educação.

Veja a minuta do projeto de lei AQUI.

O programa “Escola sem Censura” se contrapõe ao projeto “Escola sem Partido”, defendido pelas forças conservadoras e retrógradas da política brasileira. De acordo com o texto do projeto de lei, o programa deve ser aplicado nas escolas públicas e privadas de Fortaleza e tem como princípios a livre manifestação do pensamento, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o respeito à diversidade e o combate a todo tipo de preconceito, entre outros.

Se aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza, serão proibidos quaisquer tipos de censura de natureza política, ideológica, filosófica, artística, religiosa e/ou cultural a estudantes e docentes. O texto assegura ainda que as liberdades de expressão e manifestação serão garantidas a docentes e estudantes, permitindo-se o conhecimento de diferentes pontos de vista e o debate democrático e respeitoso de ideias e visões de mundo, sem confundir liberdade de expressão e manifestação do pensamento com preconceito, discriminação e/ou discursos de ódio.

O Sindicato APEOC defende a liberdade de expressão a professores e estudantes e a livre manifestação de pensamento, assim como o respeito à diversidade e os valores democráticos nas instituições de ensino do Ceará.