O Plano Nacional de Educação recebeu duas emendas 17 vezes. Uma delas se refere ao aumento de vagas no ensino técnico profissionalizante e a outra, a “equidade, respeito à diversidade e laicidade [não interferência da religião]” na educação. Como estão sintonizados os trabalhos no Congresso Nacional.

A educação técnica e profissional é tema de um dos principais programas de governo Dilma Rousseff, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). A previsão de investimento no Pronatec é de R$ 1 bilhão.

 O Plano Nacional de Educação determina as diretrizes para as políticas de educação de uma década. O plano seria para a década de 2010 a 2020, mas houve uma série de atrasos e o projeto de lei ainda tramita no Congresso.