O Sindicato APEOC, na tarde de terça-feira (07/04), foi recebido, em audiência, pelo novo Superintendente do ISSEC, Olavo Peixoto, com o objetivo de, mais uma vez, tratar de nossa reivindicação: a imediata normalização dos serviços de assistência à saúde prestados aos servidores do estado e seus dependentes.
O Sindicato APEOC esteve representado, nesta audiência, por: Penha Alencar, Tesoureira; Maria Lilá, Diretora; Sérgio Bezerra, Secretário para Assuntos Jurídicos; e Ítalo Bezerra, Advogado .
Na ocasião, o superintendente do órgão ressaltou a importância do diálogo com o Sindicato APEOC, instituição que representa os professores e servidores da Secretaria de Educação, responsáveis por uma grande demanda de atendimento junto ao ISSEC. Olavo Peixoto deixou claro que a autarquia que ele dirige encontrar-se-á sempre de portas abertas para receber as propostas e reivindicações dos trabalhadores da educação do Ceará.
O atual Superintendente do órgão, só nomeado em 23 de março, justificou o atual quadro de deficiência no serviço prestado pelo ISSEC. Segundo ele, em razão do aumento da demanda e das dificuldades decorrentes da transição de governo.
Neste período, segundo seu superintendente, o ISSEC já pagou R$ 23.502.842,80 (vinte e três milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) referente às dívidas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014, tendo, assim, quitado todo o débito com os credenciados. Os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2015 encontram-se, também, com pagamentos em dia.
Olavo Peixoto também informou que a rede de atendimento do ISSEC possui 732 credenciados, sendo 9 hospitais habilitados para internamentos. Sendo que, dos hospitais, 4 estão com limitação de atendimento.
O ISSEC, após a quitação da dívida do ano passado (2014), procurou reunir os hospitais que recusavam atendimento para solicitar a normalização. Porém, os hospitais condicionaram o restabelecimento do serviço a uma correção na tabela de procedimentos e não mais à quitação das dívidas, conforme anteriormente acordado. Tal medida terminou por atrasar a normalização dos serviços.
A previsão é que as partes reúnam-se novamente até o final desta semana para solucionar o problema com os 4 hospitais que recusam-se a normalizar os serviços.
Quanto ao reajuste da tabela reivindicada pelos hospitais, o ISSEC, segundo o seu Superintendente, encontra-se aberto ao diálogo. No entanto, a entidade não concorda com a estratégia dos hospitais de condicionar o atendimento para forçar um reajuste na tabela. O ISSEC quer o restabelecimento do atendimento para, posteriormente, discutir abertamente o reajuste de tabela.
Quanto à possibilidade de adesão de novos credenciados, principalmente no interior do estado, o ISSEC informou que o processo está aberto para quem estiver interessado em se credenciar.
O Superintendente declarou ainda que, atualmente, o ISSEC é mantido em sua integralidade com aportes do Governo do Estado, vez que não há contribuição de qualquer valor por parte dos usuários e que, a cada ano, aumenta o valor aportado pelo Estado.
Em 2009 foram aportados R$ 52 milhões; em 2010, R$ 72 milhões e, no ano de 2014, o valor chegou a R$ 113 milhões.
Por fim, o novo Superintendente do ISSEC, Olavo Peixoto, garantiu ao Sindicato APEOC que está envidando os maiores esforços para chegar a um acordo com os 4 hospitais que se recusam a restabelecer o atendimento – Ele espera solucionar a questão até a próxima sexta-feira, em reunião com as unidades hospitalares.
O Sindicato APEOC está vigilante quanto à carência no atendimento de saúde aos profissionais da educação, e tem cobrado, insistentemente, urgência na solução deste problema.
