O Ministério da Educação divulgou as regras para ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre deste ano. A portaria foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

As bolsas não concedidas a candidatos pré-selecionados no processo regular podem ser concedidas conforme a classificação em processo seletivo da instituição de ensino superior, inclusive vestibular, para turmas iniciadas neste semestre e conforme o desempenho acadêmico, para turmas iniciadas até o último semestre.

Terão prioridade na ocupação das bolsas os estudantes que sejam professores da rede pública de ensino matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia.

As universidades são obrigadas a divulgar a existência das vagas remanescentes do ProUni em cartazes e em sites na internet. Devem ser divulgados o teor da portaria, o número de bolsas disponíveis em cada curso, turno e local de oferta, a lista dos estudantes inscritos e depois dos aprovados. Os reprovados devem receber documento com a explicação do motivo.

A concessão dessas bolsas deverá ser registrada em sistema informatizado do MEC até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de abril.

As bolsas que ainda restarem deverão ser oferecidas no próximo processo seletivo do programa. As instituições deverão arquivar toda a documentação referente ao processo por cinco anos.