A Direção Executiva do Sindicato APEOC se reuniu na tarde desta terça-feira (26) para deliberar uma posição política a respeito da postura do Governo do Estado de adiar para abril a definição do Reajuste Geral dos Servidores. Após intenso debate, a Direção Executiva encaminhou a seguinte decisão:
Reajuste de 12,67%
O índice proposto se refere à reposição da inflação de 2015 (10,67%) mais 2% de ganho real.
Respeito à data-base
A data-base dos servidores públicos do Ceará é 1º de janeiro. A Lei Estadual nº 14.867, de 25 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 25 de janeiro de 2011, em seu artigo 6º, antecipou a data-base dos Servidores Públicos Estaduais para o dia 01 de janeiro. Essa foi mais uma luta do Sindicato APEOC em audiência no dia 18 de fevereiro de 2009 com o Governo do Estado. Tal medida impõe ao Executivo o pagamento do reajuste tendo como efeito a data-base em janeiro.
Pagamento Já
O Sindicato APEOC é contra o adiamento da definição do reajuste para abril e o pagamento ainda em data não determinada. Exigimos o compromisso do Governo do Estado com a lei da data-base e o pagamento imediato do aumento previsto em lei.
Paralisação no Dia das Assembleias
A convocação da categoria para participar das Assembleias que acontecerão durante o mês de fevereiro será essencial para dar sustentabilidade à pauta de luta do Sindicato APEOC. A Direção Executiva encaminhou a proposta de mobilização e paralisação das atividades nas escolas das regiões nos dias em que as assembleias serão realizadas. Nas datas marcadas, o Sindicato APEOC vai fazer a Operação Fecha Escola pela manhã, quando os professores e funcionários vão ser convidados a debater assuntos de interesse da categoria. À tarde, será realizada a Assembleia com todos os profissionais na cidade-sede da região, como indicado a seguir. Todas as Assembleias têm caráter deliberativo.
- 04/02 – Vale do Curu (Itapipoca) / Sertão Central (Quixadá)
- 12/02 – Centro Sul (Iguatu) / Cariri Oriental (Brejo Santo) / Cariri (Juazeiro do Norte)
- 17/02 – Ibiapaba (Tianguá) / Camocim (Camocim) / Região Norte (Sobral)
- 19/02 – Inhamuns (Crateús) / Vale do Jaguaribe (Russas) / Maciço de Baturité (Baturité)
- 24/02 – Fortaleza e Região Metropolitana
Veja Edital de Convocação das Assembleias
Mobilização em Fortaleza
Nos dias 22 e 23 de fevereiro, que antecedem a Assembleia de Fortaleza e Região Metropolitana, serão realizadas Plenárias de Informes e Mobilização nas escolas para animar a categoria a participar da Assembleia do dia 24/02.
Greve Nacional
Está confirmada a Greve Nacional nos dias 15.16 e 17 de março, mobilizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação e pelos sindicatos filiados. Entre as reivindicações, são apontados a Nacionalização da Carreira; a Defesa dos Royalties do Pré-Sal para Financiamento da Educação; o Respeito à Lei do Piso do Magistério em todo o Território Nacional; o Respeito à Data-base de Reajuste dos Servidores Públicos, entre outras.
Fala, Anízio
“O primeiro round desta luta nós já vencemos. O discurso do reajuste zero foi derrotado. Vai ter reajuste sim, seja em combate decidido por negociação ou por nocaute numa greve geral.
Nossa categoria tem um currículo de lutas e conquistas. Navegando contra a maré e driblando os agouros, a gente avançou e muito. No ciclo 2011|2015, somos uma das poucas categorias de trabalhadores em Educação no Brasil que garantiram conquistas. Ao mesmo, num cenário mais amplo, infelizmente companheiros e companheiras de outros estados tiveram direitos retirados pelos governos facilitados pela falta de estratégia de direções sindicais atoladas na demagogia, oportunismo, descompromisso, sectarismo e isolamento.
Mesclando informação, mobilização, proposição e negociação na dose certa fizemos a diferença. Os avanços servem para fortalecer a crença de que lutar vale a pena quando a alma não é pequena.”