Os mais de 3 mil delegados que participarão da Conferência Nacional de Educação (Conae), no fim do mês, em Brasília, terão difícil missão de transformar em metas 5 mil e trezentas propostas discutidas ao longo de 2009 por autoridades, empresas, profissionais e movimentos do setor.
O resultado dos trabalhos será concentrado nas principais diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), documento que deverá nortear as políticas públicas educacionais nos âmbitos municipal, estadual e federal nos próximos dez anos. Da educação infantil ao ensino superior, de financiamento público à regulamentação jurídica, os debates prometem muita polêmica durante e depois do evento. As deliberações da conferência serão repassadas ao Ministério da Educação (MEC), que está incumbido de encaminhá-las para aprovação do Congresso Nacional em pleno período eleitoral.
Entre os assuntos polêmicos que deverão ser aprovados pela Conae e passar pelo crivo do Congresso estão: ampliação dos investimentos em educação pública para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014 – atualmente a relação não passa dos 4% do PIB – implantação da escola de tempo integral na educação básica; garantia de oportunidades igualitárias na educação básica para jovens deficientes; valorização de profissionais e aumentos de salários; sistema de cotas; aumento significativo da oferta de vagas nas creches; democratização do ensino superior, entre outros. O Sindicato – APEOC estará participando da mobilização em Brasília durante da CONAE para garantir a aprovação do Sistema Nacional Articular da Educação e a efetivação do piso nacional e planos de carreira para professores e funcionários de escolas.
