A Comissão Técnica, formada por representantes do Sindicato APEOC e da Secretaria da Educação do Estado, se reuniu na tarde desta terça-feira (23) para elaborar proposta de regulamentação da Lei da Descompressão (Lei Nº 15.901/2015), aprovada em dezembro de 2015. A legislação definiu a promoção por titulação com pagamento retroativo à data do requerimento e promoção especial para os milhares de professores “embarreirados ” há mais de 5 anos na referência 12.
O Sindicato APEOC foi representado pelo vice-presidente estadual, Reginaldo Pinheiro, pelo secretário-geral, Helano Maia, e pelo assessor jurídico, Ítalo Bezerra. A coordenadora de Gestão de Pessoas da Seduc, Geovanna França, e a assessora jurídica, Rosa Marinho, participaram em novo do Estado.
Para saber mais sobre a Lei da Descompressão, veja o Informativo abaixo:
