O Sindicato APEOC participou nesta terça-feira (08) de uma audiência com a secretária de Educação do município de Caucaia, Lindomar da Silva. O encontro foi para tratar da pauta de reivindicações dos profissionais do Magistério para o ano de 2017. Durante a reunião estavam presentes os integrantes da comissão municipal de Caucaia e o secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, Sergio Bezerra.
De antemão, a secretária de Educação alegou dificuldades financeiras na pasta. A gestora afirmou que ao ocupar a função, se deparou com um sistema mal gerido e que precisaria de tempo para fazer um estudo das contas da Secretaria de Educação e analisar a melhor maneira de aplicar a verba da Educação no município. Para a maioria dos encaminhamentos da reunião, a secretária afirmou que apenas iria se posicionar após o levantamento das contas da pasta.
A Comissão Municipal do Sindicato APEOC de Caucaia irá acompanhar todo esse processo para garantir que os pontos reivindicados sejam atendidos. Uma reunião após o carnaval já está agendada para dar celeridade aos itens discutidos na reunião.
Veja os encaminhamentos:
- Plano de Cargos e Carreiras
Os profissionais do Magistério reivindicam uma readequação do Plano de Cargos e Carreiras do município. O processo de readequação será construído por uma comissão de professores e pela comissão do sindicato em Caucaia. A secretária pediu um tempo para analisar a possibilidades de adequação da carreira. - Regência de classe
A categoria reivindica a efetivação da implantação de 20% na regência de classe para os profissionais que atuam nas unidades escolares. Segundo a secretária de Educação, um posicionamento efetivo sobre o assunto só será dado após o levantamento das contas da gestão. - Calendário escolar
A organização do calendário escolar também foi pauta do encontro. Para este tópico, ficou definido o novo calendário escolar, com cinco sábados letivos no ano. A gestora se comprometeu a publicar o novo calendário o mais rápido possível. - Auxilio Alimentação e Transporte
Os professores pedem aumento nos valores dos auxílios alimentação e transporte oferecidos pela prefeitura. No caso do auxílio transporte, a reivindicação é que o parâmetro seja o de cidades metropolitanas. A Prefeitura disse que não tem como atender essa demanda por enquanto. - Resolução CMEC e Lei dos Royalties e FUNDEB
A criação de uma lei municipal que destine as verbas dos Royalties do petróleo para a Educação também foi discutida no encontro, além da cobrança pelo cumprimento da resolução do CMEC, obedecendo o número mínimo e máximo de alunos. Também foi debatida a aplicação progressiva do Fundeb entre 60% e 80%. A secretária afirmou que iria levantar estudos para melhor gerir a verba. - Escola do Governo e Lei municipal contra assédio moral
A criação da escola do governo, com o objetivo de oferecer formação continuada a professores e servidores, foi proposta na audiência. Além dela, outra proposta foi a lei municipal contra assédio moral. - Escolas com problemas físico-estruturais
A Comissão também pediu um levantamento das unidades escolares com problemas físico-estruturais e de segurança. A gestora se comprometeu a fazer o estudo das unidades com deficiências.
