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Lutas e conquistas do Sindicato APEOC em Fortaleza

 

Como representante de significativa parcela dos professores da rede municipal de ensino, da prefeitura de Fortaleza e dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, o Sindicato – APEOC tem como juramento defender o associado nas lutas e conquistas da categoria, através de intermináveis embates de negociações diretas, e, até se necessários, confrontos de manifestações públicas e judiciais, na execução desse compromisso.

Dando seqüência às negociações da campanha salarial e educacional de 2008, dos trabalhadores em educação da prefeitura de Fortaleza, iniciada em 28 de fevereiro último, o Sindicato – APEOC formalizou, oficialmente, pauta de reivindicações entregue à secretária Ana Maria Fontenele, com pedido de audiência, fato que já ocorreu esta semana, dia 25, e já com respostas aos itens encaminhados.

Para a presidenta do Sindicato – APEOC, professora Penha Alencar, os trabalhadores em educação, no município de Fortaleza, já obtiveram importantes avanços, a exemplo da promoção por titulação, garantindo, inclusive, que a partir de agosto a implantação será automática, sendo que, recentemente, 500 professores foram beneficiados, além de outros anteriormente.

O Sindicato – APEOC contabiliza ainda como conquista da categoria o direito à aposentadoria especial sem exclusão do período em exercício de cargo comissionado, na direção das escolas, como ocorria anteriormente com tempo exclusivo em sala de aula. Esta nova exigência prejudica os ocupantes de cargos em comissão, pois entendi o poder público quebra de vínculo profissional com a sala de aula, como se o professor havia deixado de ser professor para ser diretor. A realidade é outra, no exercício de cargo comissionado o professor está diretor, transitoriamente, sem deixar de ser professor. A conquista do Sindicato – APEOC é fundamental à melhoria do ensino e à tranqüilidade funcional do professor, com garantia à aposentadoria especial, de 30 anos para homens e 25 para mulheres, independente de ser diretor.

Na audiência com a secretária de Educação de Fortaleza, o Sindicato – APEOC encaminhou pauta com diversos itens de reivindicações, e, de imediato obteve resposta da titular da Educação, a exemplo de: CONCURSO PÚBLICO – está sendo feito o levantamento das carências definitivas; GESTÃO DEMOCRÁTICA – conquistada a criação da função de coordenador pedagógico nas escolas municipais, que será exercida por um professor da unidade escolar eleito pelos seus pares; DIRETRIZES NACIONAIS PARA PLANOS DE CARREIRA – garantida à liberação de representantes por unidade escolar, no Seminário organizado pelo Sindicato APEOC; REAJUSTE SALARIAL – garantido o pagamento do acumulado dos anuênios, autorizada agilização do pagamento das distorções relativas à implementação do plano de carreira e garantida a agilização para a implantação da progressão por mérito de 2%.; REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM SALA DE AULA – discussão a ser feita no Seminário que será organizado pelo Sindicato APEOC; EQUIPARAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE VICE-DIREÇÃO – garantia de apoio à proposta; INCORPORAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EXTRA EXERCIDA PELO GRUPO DO SECRETARIADO ESCOLAR COMO FEITO PARA OS DIRETORES – compromisso de encaminhar proposta contemplando todos que estejam na função; CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NO TURNO NOTURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – proposta a ser analisada; AUMENTO DO VALE REFEIÇÃO – garantido aumento; MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO IPM – será criado o Centro de Atendimento de Saúde do Professor; e, FIM DAS TERCEIRIZAÇÕES NA EDUCAÇÃO – A Secretária reconhece necessidade de efetivação nas áreas de suporte pedagógico e administrativo, exceto conservação e limpeza permanecerão terceirizadas.

Sem renúncia de um milímetro dos objetivos que norteiam às lutas do Sindicato – APEOC, reconhece esta entidade que avanços foram conquistados e outros advirão com a união obstinada de todos.

Quem educa, também luta!

Editorial do Sindicato – APEOC.

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