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Campanha educacional e salarial 2010

Plano de carreira: readequar para manter, recuperar e ampliar nossas conquistas!

Plataforma Sindical

Eixo Nacional

  • Pressão sobre STF pelo julgamento do mérito da ADI 4167 contra a lei 11738/piso nacional;
  • Garantir a manutenção correção do piso nacional de acordo com a lei 11738/piso nacional ;
  • Agilização da aprovação do PL 1592 sobre regulamentação dos planos de carreira;
  • Fortalecer a CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PELA CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO;
  • Garantir vinculação de  parcela do montante dos recursos novos originados do FIM DA DRU (11 BILHÕES) para valorização do trabalhadores em educação;
  • Garantir que os recursos do fundo social originados da exploração do pré-sal sejam em parte vinculados a educação e consequentemente a valorização dos seus profissionais;
  • Fortalecer as propostas dentro da Conferência Nacional de educação que propõe o aumento do comprometimento mínimo constitucionalmente de recursos dos entes federados com a educação,passando de 18% para 20% a responsabilidade da UNIÃO e de 25% para 30% a responsabilidade de estados e municípios;
  • Fortalecer a luta nacional unificada das centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho ;
  • Combate contra a criminalização do movimento social orquestrada pela forças conservadoras no Brasil;
  • Denuncia formal em caráter nacional dos governantes descumpridores da lei do piso nacional;
  • Vinculação de repasses de recursos complementares do MEC para estados e municípios que cumprirem a lei 11738/PISO ORIGINAL LULA/CONGRESSO NACIONAL;
  • Universalização e efetivação, enquanto política pública de estado, da escola em tempo integral  e integrada com  formação humana e profissional;
  • Aprimoramento dos instrumentos de controle social para monitoramento dos gestores em todos os níveis no sentido de garantir que os recursos da educação sejam totalmente aplicados em benefício da sociedade brasileira.

Eixo Estadual :

  • Readequação do Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação (professores, técnicos, administrativos e serviços) com base na Lei do Piso Nacional 11738 e na resolução n°2 CNE com institucionalização de comissão tripartite (governo/sindicato apeoc/assembléia legislativa) para debater e encaminhar proposta de readequação do PCR;
  • Apoiar e fortalecer a proposta de emenda constitucional que amplia o percentual mínimo obrigatório de recursos do estado do Ceará com a educação de 25% para 30%;
  • Efetivar como política pública projeto de escola tempo integral e integrada formação humana,científica e profissional;
  • Condições de trabalho e ensino através de reforma,ampliação e construção de escolas padrão MEC;
  • Concurso público geral (professores,técnicos,administrativos e serviços)
  • Progressão Horizontal 100%  dos aptos retroativa a setembro de 2009 ;
  • Descompressão da carreira com a readequação do Plano;
  • Garantia da não interrupção do pagamento dos professores temporários e nenhuma retaliação quando da  relotação dos mesmos;
  • Garantia dos 45 dias de férias definidos em lei ;
  • Pagamento do abono de férias com base em 45 dias;
  • Universalização do vale refeição para todos ;
  • Fortalecimento dos Centros de Educação de Jovens e Adultos CEJAS;
  • Discutir e encaminhar propostas que visem a garantir maior segurança nas escolas públicas;
  • Discutir e encaminhar propostas que visem a garantir políticas públicas que tratem efetivamente da questão da saúde dos trabalhadores em educação;
  • Cumprimento da responsabilidade do governo de atendimento médico, hospitalar e clínico de qualidade no interior e capital;
  • Implementar política de valorização e reconhecimento dos trabalhadores em educação aposentados;
  • Manutenção das escolas com aumento e regularidade de recursos financeiros ,  pedagógicos e humanos;
  • Garantir e melhorar a alimentação escolar em todos os níveis;
  • Garantir e melhorar o transporte escolar em todos os níveis escolares;
  • Garantir e melhorar laboratórios de línguas, informática e ciências em todas as escolas estaduais;
  • Garantir em todas bibliotecas atualizadas  em todas as escolas
  • Lutar para viabilização do fornecimento do computador portátil do professor;
  • Agilização dos processos de aposentadoria dos servidores da educação;
  • Criação da meia cultural para os servidores da educação e cultura.

 

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