11 Julho 2011

O deputado federal Artur Bruno presidiu na manhã de quinta-feira, 07 de julho, audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados sobre o reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior. De acordo com o deputado, o secretário de educação do MEC, Luiz Cláudio Costa, se comprometeu em agilizar as revalidações das pós- graduações no exterior “Levando em consideração a falta de oferta de vagas para mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior do Brasil. Muitos pesquisadores têm procurado instituições estrangeiras no intuito de contemplar suas tentativas pela busca do conhecimento científico”. Não bastante esta ser uma tarefa árdua, após a conclusão do curso, as instituições de ensino superior brasileiras dificultam o reconhecimento dos diplomas expedidos pelas instituições estrangeiras. Como exemplo, as instituições brasileiras não respeitam o Tratado de Paz e Amizade entre Brasil e Portugal, firmado em 2000 e ainda não regulamentado.

Além disso, os alunos, ao fazerem valer o direito de reconhecimento dos diplomas estrangeiros, têm problemas com a lentidão e, em alguns casos, com o alto custo dos processos, além da falta de normas sobre o reconhecimento.