Os ficha suja permanecem inelegíveis
12 Março 2010
O grupo criado na Câmara para discutir o projeto que veta a participação de políticos com “ficha suja” nas eleições decidiu manter a inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância - desde que a decisão tenha sido tomada por um colegiado de juízes. Apesar da pressão de muitos parlamentares para que só ficassem inelegíveis políticos condenados em última instância, o grupo de trabalho decidiu manter a ideia inicial do projeto.
Todas as pessoas condenadas por um colegiado não podem ser candidatas.
A solução permite a tramitação da matéria na Casa - já que muitos parlamentares temiam que a disputa política pudesse comprometer as candidaturas se o político fosse condenado em primeira instância por apenas um juiz.
Apresentado em setembro com 1,5 milhão de assinaturas, o projeto de iniciativa popular que estabelece a chamada “ficha limpa” também determina que os políticos devem ficar inelegíveis por até oito anos depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça.
