Estados receberão verba extra para pagar piso do professor

05 Junho 2009

Os estados que não conseguirem pagar o valor integral do piso salarial dos professores, de R$ 950, vão receber verba complementar da União, por meio do Fundo da Educação Básica (Fundeb). A portaria que implementa a medida foi assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Nove estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí) já recebem complementação da União, pelo Fundeb, para investir na educação básica pública. Caso eles não tenham condições de pagar o piso, mesmo com a parcela extra, devem requerer a complementação específica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao comprovarem a necessidade dessa verba, receberão o valor em 2010, no prazo estipulado para a integralização do piso. Desde julho de 2008, prefeitos e governadores pagam valores proporcionais, com reajustes anuais.

A definição do piso nacional não impede estados e municípios de estabelecer valores superiores. Ao mesmo tempo, não pode servir de fundamentação para remuneração inferior à atual. A partir de 1º de janeiro de 2010, o valor de R$ 950 deve ser o salário-base sobre o qual serão acrescentados todos os adicionais e vantagens pecuniárias, além de reajuste automático pelos índices do valor aluno matriculado, calculados pelo FUNDEB.