Sindicato APEOC/CNTE faz manifestação em frente ao STF pelo cumprimento da lei do piso

03 Abril 2009

O Sindicato-APEOC, representado pelo vice-presidente, professor Juscelino Linhares, participou no dia no dia 02 de abril, de MANIFESTAÇÃO, com mais de 700 educadores de todos os estados, convocados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para exigir o cumprimento da lei 11.738/08 que institui o piso salarial nacional do magistério.

O objetivo do ato foi pressionar o Supremo Tribunal Federal a agilizar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167), ajuizada em 2008 por cinco governadores que se manifestaram contra o piso.

Durante o protesto, foi exposto pela CNTE/APEOC,  manifesto com mais de 4 mil assinaturas, coletadas na internet, de trabalhadores. O objetivo é sensibilizar os ministros para que eles agilizem o julgamento do mérito da ADI.

Durante a manifestação, uma comissão, se reunia com o secretário-geral do STF, Luciano Felício. Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, da Comissão de Educação e Cultura, entre eles Fátima Bezerra (PT-RN), Carlos Abicalil (PT-MT), Iran Barbosa (PT-SE) e Gilmar Machado (PT-MG), e diretores da CNTE, pediram a publicação do acórdão da ADI 4167 e rapidez na votação do mérito. O secretário-geral não definiu uma data, mas disse que o acórdão será publicado em breve.

O professor Juscelino também esteve, juntamente com outros Dirigentes da CNTE, na comissão parlamentar de acompanhamento de implantação do Piso, one foi feita a denúncia de prefeitos e governadores que não querem cumprir a lei do piso, em seguida,  participou de atividade no conselho Nacional de educação, onde foi aprovado o texto de reformulação da Resolução n° 03. Não foi o que a CNTE/APEOC queria, mas já se constitui em avanço.

Hoje, dia 03, durante uma assembleia das entidades filiadas, a CNTE decidirá a data e a duração da greve nacional dos professores