Piso salarial e plano de carreira são destaques durante mês de março

06 Março 2010

A CNTE e Sindicato – APEOC promoveram diversas atividades importantes com vista à organização dos trabalhadores em educação durante o ano de 2010. Na quarta-feira passada, diretores sindicais atualizaram o calendário de mobilização da categoria,  que inclui, além do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (PSPN); a realização da 1ª Conferência Nacional de Educação (CONAE); a realização do 31º Congresso Nacional da CNTE, agendado para janeiro de 2011; a Audiência Pública do dia 16 próximo na Assembleia Legislativa do Ceará, às 14:30h, para a discussão da revisão do Plano de Carreira; a formulação das Diretrizes Nacionais de Carreira dos Funcionários de Escola; dentre outros temas.

Na última quinta-feira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação elaborou calendário com base nas seguintes programações:

Departamento de Funcionários da Educação (DEFE): discutiu a formulação de propostas e estratégias com vistas às audiências públicas do Conselho Nacional de Educação, que debaterão as diretrizes para a carreira dos Funcionários. O CNE já realizou uma audiência no dia 10 de fevereiro e estão previstas mais duas de caráter nacionais, uma em 17 de março (Curitiba) e a última no dia 27 de abril (Recife).

Departamento de Especialistas da Educação (DESPE): a reunião contou com a presença do dep. Federal Pedro Wilson (PT-GO), a que debateu as prerrogativas do PL 3.512/08, que visa regulamentar o exercício da atividade de Psicopedagogia.

Coletivo Nacional de Formação: debateu a nova etapa do Programa de Formação 2010-2013 da CNTE e afiliadas e orientará sobre a elaboração dos seminários dos eixos 2 e 3 já ocorridos.

Coletivo Nacional de Mulheres: lançamento da 8ª edição da Revista Mátria: a emancipação da Mulher. Também foram discutidas atividades conjuntas para o Dia 8 de Março. Outro tema de destaque foi a 1ª Conferência de Mulheres da Internacional da Educação (19 a 22 de maio, na Tailândia) e a campanha “Mais mulheres no poder”, com foco nas eleições gerais de outubro próximo.

Coletivo Nacional LGBT: a reunião analisou a organização dos coletivos estaduais, as políticas públicas para a temática LGBT e o planejamento das ações do coletivo nacional em 2010.

Coletivo Nacional de Saúde: em destaque, a construção de pauta de reivindicações sobre a saúde dos trabalhadores em educação e o planejamento da Secretaria e do Coletivo nacionais de Saúde da CNTE.

Também no dia 4, as assessorias jurídicas e os representantes sindicais encarregados pelas negociações do PSPN e dos planos de carreira, nos estados e municípios, se reuniram para definir as estratégias políticas e jurídicas com vistas ao pleno cumprimento da Lei 11.738. Entre os palestrantes, o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT), que já veio ao Ceará e convite do Sindicato – APEOC. Outro convidado, o consultor do Senado, João Monlevade.

Para fechar a semana, no dia 5, o Conselho Nacional de Entidades deliberou acerca das propostas encaminhadas nas reuniões setoriais e do Piso Salarial Profissional Nacional, bem como sobre o calendário de mobilização de 2010.

Entre todos os temas debatidos nesta semana é preciso destacar a mobilização pelo piso. Mais uma vez a CNTE/APEOC assumiram a liderança em defesa do piso do magistério, uma conquista dos educadores e de toda a sociedade. É importante reiterar que salários justos contribuem para a qualidade da educação pública e a valorização de seus trabalhadores.

Diretoria do Sindicato APEOC