Reflexão sobre efetivas conquistas dos professores

11 Agosto 2012

O programa Educação em Debate existe há 23 anos, 18 dos quais, na extinta Rádio Dragão do Mar de Fortaleza, e, seis nesta emissora, Rádio Cidade. Neste período de duas décadas sob a coordenação do Sindicato – APEOC sempre pautou a boa informação direcionada à educação e aos seus profissionais.

Na abertura de cada programa, o editorial Nossa Opinião, palavra oficial do Sindicato – APEOC, sempre em defesa da educação de qualidade e da valorização dos seus profissionais, hoje presta homenagem à nova geração dirigente do Sindicato – APEOC, representada pelo professor Reginaldo Pinheiro, vice-presidente e advogado integrante da assessoria jurídica da entidade presidida pelo professor Anízio Melo.

A Nossa Opinião de hoje, tem como bússola texto escrito pelo professor Reginaldo Pinheiro, que diz: “neste início de segundo semestre, algumas conquistas históricas dos professores do Estado começam a se efetivar, sem que se desconsidere os avanços negociados no primeiro semestre do ano passado, a exemplo das duas progressões excepcionais e da paridade no vencimento e regência de classe, entre graduados temporários e efetivos em início de carreira.

Continua Reginaldo Pinheiro: “a implantação da reserva de um terço da jornada de trabalho na rede estadual, neste segundo semestre de 2012, exalta um longo processo histórico de lutas dos educadores cearenses. Infelizmente, a maioria dos estados da federação ainda descumpre o dispositivo da lei do piso nacional de salário dos professores, quanto à composição da jornada de trabalho. Lembremos que há um ano, nosso estado não admitia a implantação da reserva de um terço para atividade extraclasse. Foi preciso o Sindicato – APEOC convocar e liderar momentos de greve para que, a partir de uma negociação qualificada, os professores conquistassem o que hoje, infelizmente, ainda é distante para milhões de mestres por este Brasil a fora.

A categoria, em sua maioria, entendeu a posição do Sindicato – APEOC nas Assembleias, e em diversas ocasiões, decidiu: pelo início da greve; pela suspensão com negociação; pelo fim da paralisação; e, na última Assembleia, em 25 de novembro, no Ginásio Paulo Sarasate com participação massiva de professores do interior do Estado, aprovou o “sim” à negociação.

A união da categoria em torno do Sindicato – APEOC fez derrotar a “tabela maldita”, garantindo a carreira com toda forma de ascensão funcional para graduados, especialistas, mestres e doutores. Ganho real nos salários, elevação do percentual de regência para mestres e doutores e o mais importante: implantação do 1/3 da jornada para atividades extraclasse e aumento dos recursos do FUNDEB, de 64%, para 77% este ano, e, 80% em 2013 e 2014. Melhoria na remuneração do professor, seja ele temporário ou efetivo, o que significa algo superior a 120 milhões de reais investidos em salário/ano.

Infelizmente uma minoria de profissionais ativistas não entendeu a luta do Sindicato – APEOC. Alguns estavam mais preocupados em ter palanque para divulgar seus partidos; suas correntes ideológicas; suas entidades; suas futuras candidaturas (hoje reveladas); mesmo que isso significasse derrota da categoria”.

Diz ainda o professor Reginaldo Pinheiro em seu texto: “fazemos essas considerações por amor ao bom debate e esclarecedor de fatos. Nosso respeito aos companheiros que mesmo divergindo, souberam fazer isto de forma íntegra, respeitosa e democrática”.

Com a implantação da reserva de um terço (a integralização que era prevista para 2014, foi antecipada para 2013) ganham os professores, os alunos e a sociedade. O professor terá tempo para se qualificar, permanentemente, e cumprir tarefas que envolvam a melhor preparação de suas atividades em regência de classe, bem como tranquilidade necessária para avaliar, corretamente, o desenvolvimento dos educandos, sem se falar na diminuição dos índices de doenças que afetam os mestres em sala de aula.

Com essas reivindicações atendidas, ganhou força a luta pela ampliação definitiva de carga horária e pela promoção de concurso público, cujo edital deve sair ainda este mês.

Sobre a ampliação, é importante notar que, embora a lei tenha proporcionado ampliação definitiva a milhares de professores nos anos de 2006/2007, impossibilitou ampliação definitiva para os dias de hoje. De acordo com essa lei, só é possível ampliação temporária, restrita a regência de classe e somente para professores que tenham ingressado no magistério a partir de 31 de dezembro de 2003. A bandeira de luta do Sindicato-APEOC é pela ampliação tanto em sala de aula quanto fora dela, para professores lotados nas gestões escolares, CREDE/SEFOR e SEDUC, independente da data do ingresso.

As negociações continuam e o Sindicato – APEOC mantém sua posição firme em defesa da ampliação definitiva de carga horária dos professores, independente da data de ingresso.

Nas rodadas de negociações que ocorreram durante o mês de julho e início de agosto. Ficou definido que, as carências surgidas em decorrência da implantação dos 25% da jornada para atividades extraclasse serão ocupadas, prioritariamente, por professores que podem ampliar a carga horária (na escola ou na mesma CREDE). Depois pelos professores aprovadas na SELEÇÃO e, por último, através de seleção simplificada mediante avaliação de “Curriculum Vitae” e entrevista no Conselho Escolar e Núcleo Gestor da Escola.

Conclama o professor Reginaldo Pinheiro: “firmes companheiros, no sentir, na razão e na emoção que tomavam conta de nós ao cantarmos o Hino Nacional nas assembleias e nas passeatas, tornando-nos gigantes no processo de negociação com o governo do Estado, o que nos faz dizer: NÃO HÁ CONQUISTA SEM LUTA”!

É tempo de colheita, sem descuidarmos do semear”!

Hoje, excepcionalmente, o editorial “Nossa Opinião” foi escrito pelo professor Reginaldo Pinheiro, graduado em Filosofia e Direito; especializado em Metodologia do Ensino Fundamental e Médio; professor de História e Filosofia, das redes estadual e municipal de ensino em Fortaleza.

Editorial do Programa Educação em Debate
– Coordenação Sindicato – APEOC.