Ano novo: Esperanças renovadas na educação cearense

09 Janeiro 2010

O Sindicato APEOC, por dever de oficio, e, como instituição legitimamente constituída para representar os trabalhadores da Educação Básica, professores e servidores da rede pública de ensino, em todo território cearense, não poderia deixar de externar, neste seu primeiro programa do ano de 2010, significativos avanços em busca do ideal que necessita a educação com qualidade social, bem como também não deixar de trazer à tona cristalinas e profundas decepções com todos aqueles agentes públicos, governantes, que já assumiram em passado recente, sucessivos compromissos de investir na melhoria do ensino, na chamada escola pública e na valorização dos seus professores.

Compromissos que significam: escola moderna e prazerosa, onde aluno e comunidade escolar tenham convivência harmoniosa durante a formação cultural e profissional dos seus alunos. Por outro lado, está o Sindicato APEOC, lutando e com o apoio da categoria conquistando o que possível, a exemplo da gratificação de progressão horizontal referente a 2008, através de abono e a promessa de solução definitiva a partir de setembro de 2009, para 100% dos mestres ainda não contemplados.

Infelizmente, novo compromisso não respeitado pelo governo. Portanto, uma entre tantas outras razões que provocam profundas decepções aos que fazem educação com voto de castidade, ou seja, vida profissionalmente dedicada a educar.

Antes e durante as negociações da greve de 2009, ficou acordado que o governo do Estado criaria uma comissão constituída de representes da SEDUC, SEPLAN e lideranças sindicais, inclusive do Sindicato APEOC, para elaboração do processo de adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério da Educação Básica à Lei do Piso Nacional de Salário: compromisso ainda não respeitado pelo governo do Estado.

Esse processo de adequação não é somente uma reivindicação dos trabalhadores em educação do Ceará, mas uma exigência prevista em lei federal que instituiu o piso nacional de salário dos professores da Educação Básica. Por conseguinte, não seria e não será favor do governo estadual.

Nesse excesso de profundas decepções que amargam as boas perspectivas que nascem em cada Ano Novo, aflora a não implantação do piso nacional de salários dos professores da Educação Básica. Lei aprovada e sancionada pelo presidente da República em junho de 2008. O piso deveria estar em plena vigência, integralmente, desde janeiro de 2009, mas, infelizmente, cinco governadores estaduais, inclusive o do Ceará, conseguiram no Poder Judiciário suspender a vigência de parte dessa lei. Isso em dezembro de 2008 e até hoje o Supremo Tribunal Federal ainda não conseguiu colocar em pauta a apreciação do mérito dessa liminar que prejudica os professores da Educação Básica de todo o pais na rede pública de ensino. Sem dúvida, o Poder Judiciário também entende que educação não é prioridade nacional ao desenvolvimento econômico e social desse país. Visão que fere elementares princípios de bem-estar social em qualquer parte do mundo, pois nenhuma nação do Globo Terrestre está em patamar de desenvolvimento e de vida com gente saudável sem maciços investimentos na escola e na valorização do seu quadro de professores, com literal investimento em salários e qualificação profissional.

O Sindicato APEOC, através da sua presidenta, professora Penha Alencar, e dos seus demais diretores, convoca o seu quadro social a um maior engajamento na luta que se deslumbra a ocorrer durante o Novo Ano de 2010. São graves desafios à vista e devemos navegar, diz a presidente do Sindicato APEOC, nos pensamentos filosóficos de Sêneca Suarez – “Todo vento é desfavorável para aqueles que não sabem para onde ir”. Porém, nós, professores da Educação Básica do Ceará, sabemos para onde devemos ir e o que queremos conquistar: educação com qualidade e valorização dos seus profissionais.

Não temos dúvida que iremos crescer e conquistar o que desejamos, independentemente da insensibilidade de muitos dos nossos gestores públicos, inimigos da educação, diz a professora Penha Alencar, pois, acreditamos naqueles que governam com seriedade. E somente aqueles que se arriscam a ir mais longe descobrirão onde podem chegar. O professorado brasileiro e, em especial, o cearense sabe aonde chegar e confia no seu magnífico potencial e na brava gente desse país chamado Brasil.

Feliz Ano Novo para os professores cearenses!

Editorial do Sindicato