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Resolução diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos

Foi publicada no Diário Oficial da União, página 66, seção 1, do dia 16 de junho de 2010, RESOLUÇÃO N° 3, DE 15 DE JUNHO DE 2010, que Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

Veja aqui o inteiro teor da Resolução

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