Instrução Normativa nº 02 DE 19/02/2010
24 Fevereiro 2010
Procedimentos provimento e vacância cargo em comissão
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 01 a 04, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02 de 19 de fevereiro de 2010
que FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROVIMENTO E VACÂNCIA DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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