SEDUC promete concurso para quatro mil professores

24 Julho 2009

Com o objetivo de suprir a carência definitiva, Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC) realizará concurso para o preenchimento inicial de 4 mil vagas de professor I, conforme ressalta a secretária de Gestão de Pessoas, marta Emília Silva Vieira. Segundo ela, “foi feito um levantamento de carências por disciplinas e por municípios, por isso, chegamos a esse número. Esse quantitativo, então, irá suprir as carências definitivas”.

Apesar de o Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Sindicato – APEOC) ressaltar o grande número de contratos temporários, Marta Emília reforça que esses profissionais atuam apenas em projetos específicos, e que esse tipo de contratação é feito em casos determinados. Entretanto, a secretária de Gestão de Pessoas reforça que os concursos continuarão a ser realizados. “A proposta do governo, não só nessa como em diversas outras áreas, é que, na medida em que surgirem carências definitivas, serão realizados novos concursos”, diz.

Ressaltando que as convocações serão imediatas e terão início a partir de fevereiro de 2010, Marta Emília destaca que, além da remuneração inicial, que é de R$ 1.435,86 (sendo R$ 1.327,66 de salário-base e R$ 108,20 de auxílio alimentação), a boa notícia é que os novos servidores contarão com o novo plano de cargos, carreiras e salários. “Como esse plano, os benefícios serão renovados. Adianto que estão sendo pensados diversos projetos no que diz respeito à valorização desses profissionais”, esclarece Marta Emília Silva Vieira, secretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Ceará, ressalta importância do concurso para o magistério.

Para a secretária de Gestão é importante ter um quadro composto por servidores, pois há garantia da continuidade do projeto da escola, da sustentabilidade. Por exemplo, com o temporário, temos pessoas por um tempo determinado e, como elas não estão totalmente seguras, quando há uma proposta mais atrativa, nos abandonam. Acabamos investindo na formação desse profissional, em salários, mas ele deixa de compor nosso quadro. Já com o efetivo, temos a garantia de que ele estará na escola e isso garante aprendizagem, garante resultados, compromisso com a comunidade escolar.

De acordo com a presidenta do Sindicato – APEOC, Maria da Penha Matos Alencar, atualmente, dos cerca de 22 mil professores, 10.046 são temporários. O objetivo do concurso é substituir os funcionários contratados temporariamente, em nome da transparência. Para a secretária de gestão, nesse quantitativo constam ativos afastados para aposentadorias e inativos. Atualmente, temos um quadro composto por cerca de 13 mil efetivos e 9.585 contratos temporários. Entretanto, esses últimos atuam em diversos projetos, que não podem ser caracterizados como carência definitiva, pois eles têm início, meio e fim. Conforme consta na Constituição Federal, esse tipo de contratação deve ser utilizado por determinado período, não é definitiva.